Tiago Pereira Chambo de Souza

Em 1970 entraram em vigor o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, editados no conturbado período de exceção conhecido como Regime Militar . Hoje, passados mais de cinquenta anos dessa publicação e vigência, pouca coisa mudou nas normas ali presentes, como se toda vez que o legislador pátrio quisesse modernizar as leis penais e processuais, esquecesse-se da existência dos códigos militares. A falta de modernização de tais normas, nos últimos anos, vem causando conflitos judiciais da primeira instância até o STF. A jurisprudência não pacífica de muitos temas vem ganhando corpo nas lides do dia a dia, bem como tem aumentado de forma expressiva o número de operadores do Direito que se interessam pelo ramo cuja justiça é a mais antiga do país. A obra que era para ser única, cresceu. Poucos tentaram prever, há época, o improvável Estudos Avançados de Direito Militar foi um verdadeiro sucesso, esgotando rapidamente das prateleiras, dada a extensa gama de assuntos e a profundidade de seus temas. Assim, diante da necessidade do estudioso em conhecer todos os pormenores que norteiam a atuação nesse ramo, novos autores com seus pensamentos críticos foram sendo adicionados e este volume II, finalmente, saiu da maternidade. Estudos Avançados de Direito Militar volume II pretende, à continuidade da obra lançada em 2020, fazer parte do conjunto de obras mais completo já lançado na área, eis que reúne temas relevantes do Direito Militar e também do Direito comparado. A junção de cinquenta autores com o mesmo número de artigos, a exemplo do volume I, foi por nós pensada como forma de homenagear o meio século de existência dos Códigos Militares. Obra em coautoria.

Vem ganhando força no País a divulgação do Direito Militar, sendo desenvolvidos a cada ano mais e mais cursos de especialização, prática e atualização. Com a nossa obra não foi diferente. Ela é fruto de trabalho compilado do corpo docente do curso de pós-graduação em Direito Militar da UNIALFA/FADISP, em conjunto com o Complexo Jurídico Oliveira Campanini Educacional e de outros profissionais brilhantes na área. Os autores são advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, oficiais militares, delegados de polícia, peritos criminais, jornalistas investigativos, entre outros profissionais, todos atuantes na área, aptos a trazer, com independência e liberdade, temas polêmicos do passado, presente e futuro, fruto da experiência pessoal de cada um. Obra em coautoria.